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sexta-feira, 21 de setembro de 2012


Menos 13 freguesias no concelho de Chaves

A proposta original, da responsabilidade do PSD de Chaves, para a reorganização das freguesias sofreu algumas alterações, ouvidas as assembleias de freguesia. Selhariz e Vilas Boas agregam-se a Vidago; Paradela e Mairos permanecem autónomas. Dia 26 de Setembro a proposta será discutida na Assembleia Municipal.

Depois do PSD de Chaves, Comissão Política e Grupo Municipal terem avançado com uma proposta de trabalho na Assembleia Municipal, no âmbito da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, ao nível das freguesias, a qual foi aprovada, as assembleias de freguesia foram chamadas a pronunciar-se.


Após os pareceres das respectivas assembleias de freguesia, “em permanente interactividade”, como referiu António Cabeleira, presidente da Comissão Política do PSD de Chaves, “a proposta final apresenta algumas alterações em relação à proposta original”, nomeadamente a agregação de Vilas Boas e Selhariz à freguesia de Vidago, já que na proposta original estas duas freguesias agregavam-se numa só (Vilas Boas + Selhariz), e, desta situação, permitiu que Paradela e Mairos se mantivessem independentes.


Tal decisão de agregar Selhariz e Vilas Boas a Vidago, baseou-se no facto de “a Assembleia de freguesia de Selhariz não se querer agregar com Vilas Boas, preferindo agregar-se a Vidago, situação que foi aceite para a proposta final”, referiu António Cabeleira. Aceite esta pretensão de Selhariz, Vilas Boas ter-se-ia de agregar a Loivos ou a Vidago , mas “como a Assembleia de Freguesia de Vilas Boas não deu qualquer resposta, entendemos propor a sua agregação a Vidago, por razão, tal como está justificado na proposta, de promoção de dinâmicas económicas e sociais”.

Com a não agregação de Selhariz e Vilas Boas, entre si, mas as duas agregadas a Vidago, passavam a ser 14 o total de freguesias extintas. Como o mínimo a extinguir são 13, surge uma outra alteração à proposta original, uma vez que tal situação “permitiu que Paradela e Mairos, que a proposta original previa a agregação, permanecessem independentes”, voltando assim a ser 13 o número de freguesias a extinguir”. A proposta de agregação de freguesias baseou-se “no critério de agregar as freguesias com menor população, pelo que seguimos com coerência este critério, já que Paradela (263), segundo os Censos de 2011, tem mais habitantes que Vilas Boas (196)”, referiu António Cabeleira.

Assim, a proposta final, que será levada à Assembleia Municipal, no próximo dia 26 de Setembro, propõe a agregação das seguintes freguesias, com a proposta dos respectivos nomes e sedes:

- Freguesia da Castanheira (União das Freguesias de Cimo de Vila da Castanheira e Sanfins) com sede em Cimo de Vila da Castanheira;
- Freguesia de Vidago (União das freguesias de Arcossó, Selhariz, Vidago, Vilas Boas e Vilarinho das Paranheiras) com sede em Vidago;
- União das Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia, com sede em Calvão;
- União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações, com sede em Loivos;
- União das Freguesias de São Julião de Montenegro e Cela, com sede em São Julião de Montenegro;
- União das Freguesias de Soutelo e Seara Velha, com sede em Soutelo;
- União das Freguesias de Travancas, São Vicente e Roriz, com sede em Travancas;
- União das Freguesias de Tronco, Oucidres e Bobadela, com sede em Bobadela

Paulo Chaves




Proposta Novo Mapa de Freguesias

Número de freguesias a agregar
O regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, segundo as características do concelho de Chaves, com 51 freguesias, impõe a redução global do número de freguesias do lugar urbano de Chaves em 50%, ou seja 6 freguesias (11 freguesias x 0,50 = 5,5 = 6 freguesias) e a redução do número de freguesias fora do lugar urbano de Chaves em 25%, ou seja, 10 freguesias (40 freguesias x 0,25 = 10 freguesias), resultando, assim, um total de 16 freguesias a agregar.

Com a pronúncia da Assembleia Municipal, há uma flexibilidade de 20%, relativo ao número global de freguesias a reduzir (16 x 0,20 = 3,2 = 3), o que passará de 16 para 13.

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

Publicada a 30 de Maio de 2012, a Lei nº 22/2012 aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, prevendo a agregação de freguesias, segundo os critérios aí estabelecidos. Para efeitos dessa organização, cabe às Assembleias Municipais pronunciarem-se sobre a reorganização nos respectivos concelhos, com a criação de um grupo de trabalho. Caso as assembleias municipais não se pronunciem, até ao dia 15 de Outubro, será uma comissão da Assembleia da República a concretizar essa reorganização.


Na Assembleia Municipal de Chaves tal grupo não foi criado e a Comissão Política do PSD de Chaves e Grupo Municipal do PSD tomou a iniciativa de apresentar uma proposta de trabalho à Assembleia Municipal sobre a reorganização das freguesias, assembleia que se realizou no dia 27 de Junho.
Segundo a proposta de trabalho apresentada pelo PSD a reorganização das freguesias tinha a seguinte orientação:


1- Alteração do limite territorial da freguesia de Santa Maria Maior, procedendo-se à agregação de toda a área territorial da freguesia de Samaiões da margem direita do rio Tâmega e, consequentemente, alteração do limite territorial da freguesia de Samaiões procedendo-se ao suprimento da atual área territorial da margem direita do rio Tâmega. Esta alteração dos limites territoriais justifica-se por razão de planeamento;
2 -Agregação de freguesias de Vidago + Arcossó + Vilarinho das Paranheiras, por razão de promoção de dinâmicas económicas e sociais;


3 -Agregação das freguesias com menos de 270 habitantes :
Bobadela + Oucidres + Tronco;
Soutelinho da Raia + Calvão;
Cela + São Julião de Montenegro;
Roriz + São Vicente da Raia + Travancas;
Seara Velha + Soutelo;
Póvoa de Agrações + Loivos;
Vilas Boas + Selhariz;
Sanfins da Castanheira + Cimo de Vila da Castanheira;
Paradela + Mairos.


Fonte: Diário @tual

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