COMUNICADO Nº2 | 2020

PORTUGAL | ESTADO DE EMERGÊNCIA

Decreto do Exmo Presidente da República 18 MARÇO 2020

CONSULTE AQUI 

ESTADO DE EMERGÊNCIA

O QUE FECHA E O QUE PODE ESTAR ABERTO DURANTE ESTE PERÍODO

Encerram

1. Atividades recreativas, de lazer e diversão:

– Restaurantes e cafés-concerto;

– Casas de fado;

– Discotecas e salões de dança;

– Bares;

– Salas de festas;

– Galerias de arte e de exposições;

– Circos;

– Parques de diversões, feiras e similares;

– Parques aquáticos;

– Jardins zoológicos;

– Parques recreativos para crianças;

– Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer;

– Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.

2. Atividades culturais e artísticas:

– Auditórios;

– Cinemas;

– Teatros;

– Museus e Monumentos Nacionais;

– Praças, locais e instalações tauromáquicas.

– Pavilhões de congressos;

– Salas de concertos;

– Salas de conferências;

– Salas de exposições.

– Salas polivalentes e pavilhões multiusos;

3. Atividades desportivas:

– Campos de futebol, rugby e similares;

– Pavilhões ou recintos fechados;

– Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;

– Campos de tiro;

– Courts de ténis, padel e similares;

– Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares;

– Piscinas;

– Rings de boxe, artes marciais e similares;

– Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;

– Velódromos;

– Hipódromos e pistas similares;

– Pavilhões polidesportivos;

– Ginásios e academias;

– Pistas de atletismo;

– Estádios.

4. Espaços abertos e via pública:

– Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares;

– Provas e exibições náuticas

– Provas e exibições aeronáuticas;

– Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.

5. Atividades de jogos e apostas:

– Casinos;

– Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, como bingos ou similares;

– Salões de jogos;

– Salões recreativos;

– Quaisquer locais específicos de apostas ou equiparáveis.

6. Atividades de hospitalidade e restauração, salvo no que concerne ao fornecimento de refeições em regime de take-away ou entregas ao domicílio:

– Tabernas e adegas;

– Cafeterias, bares e afins;

– Chocolatarias, gelatarias, casas de chá e similares;

– Restaurantes, restaurantes self-service e similares;

– Bares-restaurante;

– Bares e restaurantes de hotel;

– Esplanadas.

Permanecem em funcionamento

1. Estabelecimentos comerciais:

Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis e motociclos;

Comércio a retalho em supermercados e hipermercados;

Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de

produtos alimentares, bebidas ou tabaco;

Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de leite e de derivados, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de produtos alimentares, naturais e dietéticos, em estabelecimentos

especializados;

Outro comércio a retalho de produtos alimentares, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em

estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de material de bricolage em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos, em estabelecimentos

especializados;

Comércio a retalho de material ótico, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;

Comércio a retalho em mercados de produtos alimentares, bebidas e tabaco;

Comércio efetuado por meio de distribuidores automáticos.

2. Atividades de prestação de serviços:

Serviços de entrega ao domicílio;

Manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, de suas peças e acessórios;

Manutenções e reparações ao domicílio;

Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;

Confeção de refeições prontas a levar para casa;

Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;

Reparação de computadores e equipamento periférico, de equipamentos de comunicação, de electrodomésticos e de outros bens de consumo similares;

Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;

Serviços públicos essenciais;

Serviços bancários, financeiros e seguros;

Atividades funerárias e conexas.

COMUNICADO Nº1 / 2020